Rafael Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RODRIGUES
Em números
8 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.249.299/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: FÁBIO GARCIA LEAL FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.249.299/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO GARCIA LEAL FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.210/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.477/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.168/SPCorréudecisão monocrática de 18/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.807Recorridodecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoAdvogado: MELISSA TONINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.924.322Agravanteacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: FÁBIO GARCIA LEAL FERRAZ, BÁRBARA SALVATO PIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.125Corréudecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO GARCIA LEAL FERRAZOAB/SP 274.053
- MELISSA TONINOAB/SP 167.376
- BÁRBARA SALVATO PIVAOAB/SP 456.296
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Rafael Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.