Rafael Sampaio Rocha Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.079/RRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, PEDRO TONISSI MANZANO, RAFAEL PINA VON ADAMEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.079/RRPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.219.358/RRInteressadoacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.219.358/RRInteressadoQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.219.358/RRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, PEDRO TONISSI MANZANO, RAFAEL PINA VON ADAMEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.219.358/RRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, PEDRO TONISSI MANZANO, RAFAEL PINA VON ADAMEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.219.358/RRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, PEDRO TONISSI MANZANO, RAFAEL PINA VON ADAMEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.358/RRRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.358/RRRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.358/RRRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.358/RRRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.358/RRRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.358/RRRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.099.528/RRCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTEOAB/DF 41.950
- PEDRO TONISSI MANZANOOAB/DF 41.742
- RAFAEL PINA VON ADAMEKOAB/DF 62.524
- BRUNO RODRIGUESOAB/DF 2.042A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 157 CPP7
- art. 1022 CPC2
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rafael Sampaio Rocha Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.