Rafael Santos do Prado
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SANTOS DO PRADO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 07/12/2023 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2023 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.027.258/RSPacientedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 78.757 AgR/RSBeneficiárioPrimeira Turmaacórdão de 10/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.882/RSPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 103-A CF1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 14843/20241
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Rafael Santos do Prado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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