Rafael Sasse

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 11/04/2023 a 19/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2023 a 19/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 851.440/SCCorréudecisão monocrática de 19/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no AREsp 2.319.997/SCInteressadodecisão monocrática de 29/09/2023Advogados: JUAREZ CECCON, DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA, ALINE PICCININ NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.319.997/SCEmbargadoacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogados: JUAREZ CECCON, DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA, ALINE PICCININ NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.319.997/SCAgravadoacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: JUAREZ CECCON, DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA, ALINE PICCININ NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.319.997/SCAgravadoacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: JUAREZ CECCON, DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA, ALINE PICCININ NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.319.997/SCAgravantedecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoAdvogados: JUAREZ CECCON, DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA, ALINE PICCININ NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 813.376Corréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.