Rafael Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SILVA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/12/2022 a 13/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2022 a 13/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2039788Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986146Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966101Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 923.406/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.406/DFPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794826Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793055ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 01/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644728Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711190-46.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 156 CPP2
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Rafael Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.