Rafael Soares Lopes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SOARES LOPES
Em números
13 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 18.611/ESCorréudecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.347/ESCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.629/ESCorréudecisão monocrática de 14/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.629/ESCorréudecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.359/ESCorréudecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.447/ESCorréudecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.337/ESCorréudecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.469/ESCorréudecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.367/ESPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 767.064/ESAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.092Pacientedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.064Pacientedecisão monocrática de 02/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.219Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rafael Soares Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.