Rafael Tozzato
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL TOZZATO
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 19/09/2022 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2022 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 95.311 AgR/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.140/ALImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 222.801/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.883/ALImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.801/ALRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.014/ALRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2025ConcedidoAdvogado: ARTHUR LEANDRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.227/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.812.424/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.424/ALAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.290.974/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.974/ALPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.763/ALPacientedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.228/ALPacientedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.227/ALPacientedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.290.974/ALRequerentedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.290.974/ALRequerentedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.290.974/ALRequerentedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 251/ALRequerentedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.540/ALAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO, JOÃO FRANCISCO, REGINA CELIA DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 228.803 AgR/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.540/ALRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogados: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO, JOÃO FRANCISCO, REGINA CELIA DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.372 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.084Agravanteacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO, JOÃO FRANCISCO, REGINA CELIA DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.084Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCOOAB/SP 161.735
- ARTHUR LEANDRO RODRIGUESOAB/AL 17.297
- JOÃO FRANCISCOOAB/SP 335.081
- REGINA CELIA DE SOUZA LIMAOAB/SP 127.288
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Rafael Tozzato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.