Rafael Tozzato
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL TOZZATO
Em números
6 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.096.927/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.927/MGPacientedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.075/MGAgravanteacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.075/MGPacientedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 762.721/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO, JOÃO FRANCISCO, REGINA CELIA DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.721/MGPacientedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCOOAB/SP 161.735
- JOÃO FRANCISCOOAB/SP 335.081
- REGINA CELIA DE SOUZA LIMAOAB/SP 127.288
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 212 CPP2
- art. 127 CF1
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Rafael Tozzato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.