Rafael Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VIEIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 11/09/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 264.803 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO SOARES DE CARVALHO, RAIANE RODRIGUES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 83.494 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.284/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.562/SPAgravanteacórdão de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO SOARES DE CARVALHO, RAIANE RODRIGUES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.562/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.284/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.882/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.681.511/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: RODRIGO SOARES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.681.511/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: RODRIGO SOARES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.511/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO SOARES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.325/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO SOARES DE CARVALHO
- RAIANE RODRIGUES DE SOUSA
- LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA
- JEFERSON DOUGLAS PAULINOOAB/SP 264.935
- RODRIGO SOARES DE CARVALHOOAB/SP 245.891
- RAIANE RODRIGUES DE SOUSAOAB/SP 522.425
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.