Rafael Vieira Marques
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VIEIRA MARQUES
Em números
3 decisões do STJ, de 05/03/2024 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2024 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.115.564/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO, ROBERTO DOS REIS DRAWANZ, JOSE EYMARD LOGUERCIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.564/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO, ROBERTO DOS REIS DRAWANZ, JOSE EYMARD LOGUERCIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.007/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILO DA CUNHA JAMARDO BEIROOAB/SP 108.720
- ROBERTO DOS REIS DRAWANZOAB/DF 42.422
- JOSE EYMARD LOGUERCIOOAB/SP 103.250
- ROBERTO DOS REIS DRAWANZOAB/SP 42.422
- VITÓRIA RODRIGUES COSTAOAB/DF 63.271
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 932 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Vieira Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.