Rafael Vitor Cerqueira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VITOR CERQUEIRA LOPES
Em números
2 decisões do STJ, de 16/06/2025 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2025 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.927.418/RJAgravadoacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: IGOR BRASIL PINHEIRO, TAMYRES RODRIGUES NERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.418/RJAgravadodecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: TAMYRES RODRIGUES NERI, IGOR BRASIL PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR BRASIL PINHEIROOAB/RJ 181.084
- TAMYRES RODRIGUES NERIOAB/RJ 249.565
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Rafael Vitor Cerqueira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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