Rafael Vitor Villagra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VITOR VILLAGRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2022 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402001-89.2025.8.12.0000
- STJ HC 982.838/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL VITOR VILLAGRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401006-76.2025.8.12.0000
- STJ HC 785.584Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: CIRO GUILHERME GUERREIRO FERNANDES, RAFAEL VITOR VILLAGRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.143Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: RAFAEL VITOR VILLAGRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL VITOR VILLAGRAOAB/MS 20.222
- CIRO GUILHERME GUERREIRO FERNANDESOAB/PR 78.379
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rafael Vitor Villagra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.