Rafaela Fernandes Marcolino
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELA FERNANDES MARCOLINO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 08/04/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.458/PBPacientedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.051.230/PBAgravantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO HELIO LOPES DA SILVA, JOALLYSON GUEDES RESENDE, JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.567.363 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 244.668 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.913/PBAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.913/PBPacientedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.925/PBCorréudecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO HELIO LOPES DA SILVAOAB/PB 8.732
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- JOSE IAGO ALVES DE ARAUJOOAB/PB 21.541
- EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHOOAB/PB 17.052A
- RAPHAELLA LOURENÇO BARRETOOAB/PB 31.424
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
- MÁRCIO ROCHA SANTOSOAB/GO 28.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 7960/19893
- art. 2 Lei 7960/19893
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Rafaela Fernandes Marcolino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.