Rafaella Calixto Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAELLA CALIXTO OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 19/02/2025 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.245.503/SPAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Advogados: RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA, DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO, GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONÇA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.292/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA, DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO, ADRIANA KEHDY MARANGHETTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSAOAB/SP 287.676
- DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDOOAB/SP 300.660
- GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONÇAOAB/SP 292.602
- JOÃO BAPTISTA DE FREITAS NALINIOAB/SP 334.828
- JOSÉ RENATO NALINIOAB/SP 419.666
- ADRIANA KEHDY MARANGHETTIOAB/SP 347.679
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Rafaella Calixto Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.