Raffael Santos Benassi
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFFAEL SANTOS BENASSI
Em números
11 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.164/PRImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: RAFFAEL SANTOS BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.552/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: RAFFAEL SANTOS BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.890/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: RAFFAEL SANTOS BENASSI, GIOVANNA VITA BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.120/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogados: RAFFAEL SANTOS BENASSI, GIOVANNA VITA BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.642/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogados: RAFFAEL SANTOS BENASSI, GIOVANNA VITA BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.113Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogado: RAFFAEL SANTOS BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.830/PRImpetranteSexta Turmaacórdão de 12/08/2022ConcedidoAdvogado: RAFFAEL SANTOS BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.112Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogado: RAFFAEL SANTOS BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.149Impetrantedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: RAFFAEL SANTOS BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.630Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoAdvogado: RAFFAEL SANTOS BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.914Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: RAFFAEL SANTOS BENASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFFAEL SANTOS BENASSIOAB/PR 44.338
- GIOVANNA VITA BENASSIOAB/PR 112.710
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Raffael Santos Benassi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.