Rafles Rodrigues Neto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFLES RODRIGUES NETO
Em números
13 decisões do STJ, de 04/11/2024 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.583.046/MGEmbarganteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.583.046/MGEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.583.046/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.583.046/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.036/MGCorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.583.046/MGEmbarganteacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.583.046/MGAgravanteacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.583.046/MGEmbargantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogado: ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.583.046/MGAgravantedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.583.046/MGAgravantedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.583.046/MGAgravantedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.583.046/MGAgravantedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.674/MGCorréudecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDAOAB/MG 61.934
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF6
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1030 CPC4
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Rafles Rodrigues Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.