Raguener Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAGUENER LUIZ DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401234-51.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2025Não conhecidoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401612-07.2025.8.12.0000
- STJ HC 769.583Pacientedecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.807.855Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gabriel Carvalho DiogoOAB/MS 24.677
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Raguener Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.