RAIA & CIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.724.288/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STF, de 16/11/2001 a 14/08/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2001 a 14/08/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 669.579 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2009NegadoAdvogados: LENISA PRADO DE MATOS, MÁRIO JUNQUEIRA FRANCO JÚNIOR AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 502.555 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 03/08/2007Advogado: SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 274.919 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/2004NegadoAdvogado: LUCIANO GARCIA MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 358.252 AgR/SPAgravadaSegunda Turmaacórdão de 14/05/2002NegadoAdvogado: JÚLIA CRISTINA SALEM MENDONÇA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 267.161/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 17/04/2001Não conhecidoAdvogado: LUCIANO GARCIA MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LENISA PRADO DE MATOS
- MÁRIO JUNQUEIRA FRANCO JÚNIOR AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
- SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JÚNIOR
- LUCIANO GARCIA MIGUEL
- JÚLIA CRISTINA SALEM MENDONÇA PORTO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de RAIA & CIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.