Raiane Ferreira Sousa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAIANE FERREIRA SOUSA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.087/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.929/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.947/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.875/MGImpetranteacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.895/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.168/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.284/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.086/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2023ConcedidoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.257/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.098/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.690/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 619.049/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2022ConcedidoAdvogado: RAIANE FERREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIANE FERREIRA SOUSAOAB/MG 177.794
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 282 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 240 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Raiane Ferreira Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.