Raiane Goncalves Campelo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIANE GONCALVES CAMPELO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/12/2021 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 191.211/DFCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967181Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.638Corréudecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601935Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.064Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.533Corréudecisão monocrática de 06/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.601Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 158 CP2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 8009/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Raiane Goncalves Campelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.