Raildo Lemes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAILDO LEMES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2023 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 870.937/MSPacienteacórdão de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.864/MSAgravantedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoAdvogados: ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES, CLEITON DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: Marcel Leonardo Pelagio GaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000028-97.2021.8.12.0041
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2023ParcialAdvogados: Andreia Arguelho Gonçalves Hoffmann, Cleiton de Souza LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000666-96.2022.8.12.0041
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVESOAB/MS 14.981
- CLEITON DE SOUZA LOPESOAB/SC 58.813
- Marcel Leonardo Pelagio GaioOAB/SP 304.174
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Raildo Lemes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.