Raimunda da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 11/05/2022 a 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1744045Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729729AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419861Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1013 CPC1
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Raimunda da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.