Raimunda Martins Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDA MARTINS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2016Advogado: Edvânia Vergínia da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800604-90.2024.8.10.0111
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827550-51.2018.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.297.003/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/06/2017NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827550-51.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edvânia Vergínia da SilvaOAB/DF 37.716
- Paulo Roberto Costa MirandaOAB/MA 4.765
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Raimunda Martins Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.