Raimunda Rodrigues Chagas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDA RODRIGUES CHAGAS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.042.820/MAAgravadodecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA, BENTO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogados: ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA, BENTO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000147-36.2007.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogados: ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA, BENTO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000147-36.2007.8.10.0128
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRAOAB/MA 24.217
- BENTO VIEIRAOAB/MA 4.692
Leis e temas das decisões
- art. 1026 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 22 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Raimunda Rodrigues Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.