Raimundo Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2024 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801353-34.2021.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0031891-20.2009.8.18.0140 Apelante: Raimundo Alves de Oliveira Advacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031891-20.2009.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801353-34.2021.8.18.0065 Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado(sacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801353-34.2021.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800539-50.2021.8.18.0088 Apelante: Banco Itau Consignado S/a Advoacórdão de 04/09/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800539-50.2021.8.18.0088
- STJ AREsp 2.344.057/PICorréudecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 42 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 20 CP1
- art. 29 Lei 10931/20041
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Raimundo Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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