Raimundo Bartolomeu Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO BARTOLOMEU OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 30.460/DFAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.460/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.737/DFAgravanteacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.737/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 26.671Agravadoacórdão de 08/09/2021NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 23 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1040 CPC1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 26 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil151.680
Acompanhe os processos de Raimundo Bartolomeu Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.