Raimundo Charles da Silva Marques
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.673.127/APAgravadoSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO, FERNANDA MIRANDA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.571.632 AgR-segundo/APAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.127/APAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogados: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA, KAMILA MAIA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.915.557/APAgravadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.970.374/APInteressadoacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.484/APCorréudecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoAdvogados: RAFAELA COSTA DE SOUZA, LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, NAYANE VIEIRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.941.389/APRecorridodecisão monocrática de 18/05/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, FERNANDA MIRANDA DE SANTANA, IANCA MOURA MACIEL VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DOS SANTOS TAVARESOAB/AP 1.548A
- VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIROOAB/AP 1.649A
- FERNANDA MIRANDA DE SANTANAOAB/AP 3.600
- EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
- KAMILA MAIA NOGUEIRAOAB/AP 2.353
- EDUARDO DOS SANTOS TAVARESOAB/AP 1.548
- EDUARDO DOS SANTOS TAVARESOAB/DF 27.421
- RAFAELA COSTA DE SOUZAOAB/AP 4.111
- LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSAOAB/AP 4.240
- NAYANE VIEIRA MONTEIROOAB/AP 3.665
- IANCA MOURA MACIEL VIDALOAB/AP 4.103
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 69 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Raimundo Charles da Silva Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.