Raimundo da Conceicao Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO DA CONCEICAO TEIXEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/11/2024 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.214.367/MAAgravadodecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO, ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO, THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Adicional de Insaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802122-72.2021.8.10.0127
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação Cível. Ação Ordacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANO, ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802122-72.2021.8.10.0127
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETOOAB/MA 4.921
- ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANOOAB/MA 17.475
- THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANOOAB/MA 16.704
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Raimundo da Conceicao Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.