Raimundo Daniel Pereira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 24/11/2023 a 07/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/11/2023 a 07/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816486-66.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854888-87.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024Advogado: CHRISTIAN BARROS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823528-11.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: Luiz Rodrigo de Araújo FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834639-91.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2014NegadoAdvogado: CHRISTIAN BARROS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823528-11.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.