Raimundo Freire

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 13/12/2021 a 13/12/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/12/2021 a 13/12/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022ProvidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004127-61.2016.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022ProvidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801984-32.2017.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2022Advogado: CARLOS AUGUSTO D. L. PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801987-84.2017.8.10.0035
TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogados: Carlos Augusto D. L. Portela, Francisco C. M. do LagoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802432-68.2018.8.10.0035

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.