Raimundo Leite

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 10/11/2021 a 18/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/11/2021 a 18/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2023ProvidoAdvogado: DANILO BAIÃO DE AZEVEDO ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800830-43.2021.8.10.0033
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023ProvidoAdvogado: LORENA CAVALCANTI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003517-36.2015.8.10.0033
TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Civil. Processo Civil. Apelação. Ação Declaratória de Nulidade Contratual C/c Pedido Dacórdão de 23/02/2023ProvidoAdvogado: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800832-13.2021.8.10.0033
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018ProvidoAdvogado: DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800834-80.2021.8.10.0033
TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogado: Lorena Cavalcanti CabralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003503-52.2015.8.10.0033
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2021Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003500-97.2015.8.10.0033

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.