Raimundo Luis da Costa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 26/07/2022 a 27/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/07/2022 a 27/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Agravo Interno Em Apelação Cível. Promoçãoacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000991-29.2016.8.10.0044
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Cobrança de Licença Prêmio e Férias Não Gozacórdão de 19/08/2024ParcialAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, LETÍCIA LIMA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000992-14.2016.8.10.0044
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2022NegadoAdvogado: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001920-80.2016.8.10.0038

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.