Raimundo Morais Filho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO MORAIS FILHO
Em números
10 decisões do STJ, de 07/02/2023 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.468/CEPacientedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.134.578/CEAgravanteacórdão de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.134.578/CEAgravanteacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.601/CECorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.578/CERecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.578/CERecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.476/CEPacientedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.739/CECorréudecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.144/CECorréudecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.038.578/CECorréudecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 109 CP2
- art. 163 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Raimundo Morais Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.