Raimundo Nonato Barroso de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO BARROSO DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/11/2025 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2025 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.207.363/MAAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO TEIXEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2024ProvidoAdvogado: Rafaella Cardoso Almada LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804516-06.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO TEIXEIRA SILVAOAB/MA 14.077
- Rafaella Cardoso Almada LimaOAB/MA 8.034
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Barroso de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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