Raimundo Nonato Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Em números
4 decisões do STJ, de 06/05/2022 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.360.608/MGAgravadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.360.608/MGAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogado: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.057Corréudecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.360.608Requerentedecisão monocrática de 06/05/2022Advogado: RANDOLPHO MARTINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMOAB/MG 43.712
- RANDOLPHO MARTINO JUNIOROAB/MG 72.561N
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 1035 CPC1
- art. 11 Lei 8249/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.