Raimundo Nonato da Silva

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/05/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.109.118/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES, JOAO PAULO FONSECA PINTO, RAPHAEL ROCHA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.317.327/MGAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.109.118/MGPacientedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.002.767/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoAdvogados: DÊNIS JOSÉ DE OLIVEIRA, GUILHERME LAGES BELÉMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.837.200/MGAgravadodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.998.703InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.143.068Agravantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogados: JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE, ROBERTO EVANGELISTA NUNES, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.998.703Interessadodecisão monocrática de 31/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.