Raimundo Nonato do Carmo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 18/07/2024 a 03/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/07/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Direito Processual Civil. Recurso de Apelação Cível Agravo Inacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801519-25.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/12/2021ProvidoAdvogado: GERALDO PINTO SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803232-64.2025.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801342-61.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800904-35.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/10/2024ParcialAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801343-46.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/07/2024NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801342-61.2023.8.10.0128

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.