Raimundo Nonato Paixão
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO PAIXÃO
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 14/04/2025 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filho Relator Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Com Pedido de Efeitoacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005795-54.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000471-85.2024.8.06.0161
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Civil e Processo Civil. Direiacórdão de 15/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200262-57.2022.8.06.0161
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 03/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001531-83.2024.8.06.0035
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 14/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000471-85.2024.8.06.0161
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Paixão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.