Raimundo Rabelo Freire

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 22/05/2023 a 06/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/05/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.169.410/CEAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES, RENAN BENEVIDES FRANCO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.106.997/CEAgravadoacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.999.567/CEAgravadoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.106.997/CEAgravadodecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.999.567/CEEmbargantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.999.567/CEAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.523.463 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.053.124/CERecorridodecisão monocrática de 22/05/2023ConcedidoAdvogado: FRANCISCO LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.