Raimundo Roque Santana Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO ROQUE SANTANA FILHO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/11/2024 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2024 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.002.518/BAAgravantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO ROCHA DE JESUS, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Raimundo Roque Santana Filho Advogado(s): Raimundo Rocha de Jesus, Antonio Carlos Cavalcanacórdão de 15/11/2024NegadoAdvogados: Raimundo Rocha De Jesus, Antonio Carlos Cavalcante FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000162-37.2023.8.05.0065
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: RAIMUNDO ROCHA DE JESUS, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000162-37.2023.8.05.0065
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO ROCHA DE JESUSOAB/BA 45.071
- ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCOOAB/BA 77.480
- RAIMUNDO ROCHA DE JESUS
- ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Raimundo Roque Santana Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.