Raione Junio Ribeiro Xavier
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIONE JUNIO RIBEIRO XAVIER
Em números
9 decisões do STJ, de 10/02/2023 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.232.131/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/11/2025ParcialAdvogado: DANIEL DA SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.648/MGPacientedecisão monocrática de 13/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.345/MGPacientedecisão monocrática de 22/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.763.248/MGAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.165/MGAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.138/MGPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.452/MGCorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.041.751/MGAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.751Recorrentedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoAdvogado: DANIEL DA SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DA SILVA ALVESOAB/MG 109.185
- BIANCA DE MORAIS FARIAOAB/MG 170.022
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Raione Junio Ribeiro Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.