Ralf de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RALF DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 22/03/2023 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.726.008/PRAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA, JONAS OLIVEIRA DE ASSIS, CLAUDIO WILSON DE MORAES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 805.196Agravanteacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: MURILO MARTINEZ E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.196/PRPacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVAOAB/PR 87.844
- JONAS OLIVEIRA DE ASSISOAB/PR 104.123
- CLAUDIO WILSON DE MORAES JUNIOROAB/PR 104.519
- MURILO MARTINEZ E SILVAOAB/PR 56.199
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Ralf de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.