Ramao Chaves Matoso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMAO CHAVES MATOSO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2023 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.757.067/MSAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2024ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811370-71.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023ParcialAdvogados: Henrique da Silva Lima, Rosemar Moreira da Silva, Guilherme Ferreira de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801866-07.2017.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DA SILVA LIMAOAB/MS 9.979
- Rosemar Moreira da SilvaOAB/MS 15.544
- Guilherme Ferreira de BritoOAB/MS 9.982
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1029 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 36 Lei 73/19661
- art. 43 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ramao Chaves Matoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.