Ramao Edinaldo Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMAO EDINALDO ALVES DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2021 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogado: Carine HorbachDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410688-55.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogados: Carine Horbach, Regiane Cristina da FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403838-82.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Cívelacórdão de 28/04/2025Advogado: Carine HorbachDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403838-82.2025.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.735.346InteressadoTerceira Turmaacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.699Interessadodecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogado: CARINE HORBACHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carine HorbachOAB/MS 18.131A
- Regiane Cristina da FonsecaOAB/MS 8.370
- CARINE HORBACHOAB/MS 18.131
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 47 Lei 11101/20052
- art. 49 Lei 11101/20052
- art. 105 CF1
- art. 178 CPC1
- art. 373 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Ramao Edinaldo Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.