Ramiro Oliveira Falcao

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/08/2024 a 29/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/08/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt na Rcl 49.721/DFAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ELTON BARBOSA DA SILVA, ALINE GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 49.721/DFReclamantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALINE GOMES DE LIMA, ELTON BARBOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1905262Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.