Ramon Abreu Bastos Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAMON ABREU BASTOS JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 01/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 775.471Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogado: RAMON ABREU BASTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1611627Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.925Impetrantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogado: RAMON ABREU BASTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436147Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420229Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710781-05.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON ABREU BASTOS JUNIOROAB/BA 45.250
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Ramon Abreu Bastos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.