Ramon Lemes Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON LEMES CAVALCANTE
Em números
3 decisões do TJDFT, de 14/02/2023 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1841104Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1781058RequerenteCâmara Criminalacórdão de 06/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659503Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal161.825
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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