Ramon Oliveira Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON OLIVEIRA AZEVEDO
Em números
5 decisões do STJ, de 01/04/2022 a 03/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 03/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 774.319/RJAgravantedecisão monocrática de 03/04/2024ConcedidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.261.800/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, PAULA MONTEIRO BARIONI, MANUELA GONÇALVES ABREU SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.764.786Corréudecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.319Pacientedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.853Recorrentedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO NETO, MANUELA GONÇALVES ABREU SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FRANCISCO NETOOAB/RJ 147.291
- PAULA MONTEIRO BARIONIOAB/RJ 172.579
- MANUELA GONÇALVES ABREU SOUZAOAB/RJ 235.194
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Ramon Oliveira Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.