Ramon Rodrigues Machado

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 16/02/2024 a 15/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/02/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.076.956/MGAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026ConcedidoAdvogado: POLLIANA THAIS ANTUNES JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.931.628/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO REIS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.076.956/MGPacientedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ ARE no AREsp 2.931.628/MGAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO REIS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.931.628/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: BRUNO REIS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.931.628/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: BRUNO REIS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.931.628/MGAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO REIS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 30.022/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL QUELOTTI PAIVA, ANTONIO CAMPOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 889.740/MGPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.