Ramon Sampaio Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON SAMPAIO SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8129520-19.2024.8.05.0001
- STJ AgRg no AREsp 3.194.498/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.498/BAAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/11/2025ParcialAdvogado: Bianca AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124225-98.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 2.835.080/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.080/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 23/09/2024ProvidoAdvogado: MAURÍCIO SAPORITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0519715-89.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Bianca Alves
- MAURÍCIO SAPORITO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP3
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ramon Sampaio Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.